CONSUMIDOR BRASIL > É BOM SABER >

CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS | CARTÃO MAGNÉTICO | DICAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | JURISPRUDÊNCIA | JUROS E TAXA DE PERMANÊNCIA | LEGISLAÇÃO | SERVIÇOS COBRADOS | SERVIÇOS NÃO COBRADOS | SUBORDINAÇÃO NORMATIVA |

Serviços Cobrados

Os serviços bancários, que na sua maioria já foram gratuitos, já foram gratuitos desde meados do ano de 1996, começaram a ser cobrados.

A relação jurídica do correntista com o Banco é preponderantemente contratual, mas a remuneração dos serviços obedece aos limites e condições estabelecidos pelo Banco Central, assim os consumidores, ainda que não mantenham contrato formal com o banco estão obrigados ao pagamento dos serviços bancários, entretanto, também gozam dos direitos estabelecidos pelo Banco Central e pelo Código de Defesa do Consumidor.

Os valores das tarifas para cada um dos serviços prestados varia de banco para banco, exigindo que o consumidor, antes de escolher o seu banco de preferência, faça uma criteriosa pesquisa junto aos estabelecimentos examinando o custo dos serviços que mais utiliza.

Antes de abrir uma conta bancária e vincular-se aos custos praticados pela instituição financeira é preciso avaliar, principalmente, os seguintes itens:

  • Banco pode exigir do cliente, como condição para abertura de uma conta corrente bancária, a comprovação de uma renda determinada e a ficha cadastral, mas não poderá exigir do correntista que contrate um seguro, faça uma aplicação ou adquira um título de capitalização, etc..
  • Os termos do contrato que deverá ser assinado pelo correntista;
  • Valor que será exigido como depósito inicial;
  • Principais serviços que o banco mantém à disposição do correntista;
  • Quais os serviços que não serão cobrados;
  • Se está incluído no contrato a garantia de cheques (cheque especial);
  • valor dos juros do cheque especial, se há carência e suas condições;
  • Quais as vantagens especiais que cada banco oferece,
  • Se o contrato de abertura de conta está completamente preenchido;
  • Se o banco disponibiliza uma via do contrato para o correntista, etc.

Os principais serviços bancários são:

  • Pagamento de contas;
  • Pagamento de cheques;
  • Compensação de cheques;
  • Devolução de cheques não compensados;
  • Levantamento de extratos da conta corrente;
  • Fornecimento de saldos da conta corrente;
  • Lançamentos das operações;
  • Consulta eletrônica;
  • Ordens de pagamento;
  • Ordens de crédito;
  • Fornecimento de cheque avulso, etc.