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Conheça, em síntese, os principais detalhes que o consumidor deve atentar na hora de sua compra ou de contratar uma prestação de serviços.


Os procedimentos corretos para que você não tenha problemas, estão aqui, passo a passo


Saiba tudo sobre direito de Família, inclusive quanto ao casamento, a partilha de bens, a pensão alimentícia e os deveres na União Estável.

CARTÓRIOS
Os cartórios tem finalidades e competências distintas, por isto é importante saber quais os serviços prestados por cada um dos tipos de cartórios existentes.

ECONOMIZE ÁGUA
Se sua conta d’água disparar de um mês para o outro, a primeira coisa a fazer é descobrir se não existem vazamentos dentro de sua casa. Existem testes práticos e fáceis para o consumidor utilizar antes de chamar o bombeiro.


Os alimentos funcionais invadem o mercado. Além da função original de nutrição, eles prometem também ajudar na prevenção e tratamento de doenças, como se fossem remédios...


O fato do produto ser diet ou light não significa que podem ser consumidos sem restrições. Os produtos dietéticos não levam açúcar na composição. Mas, isso quer dizer, apenas, que o consumo desses produtos está liberado para pessoas que seguem uma dieta com restrição à ingestão de açúcar. Apesar de não fazerem mal ao diabético, essas substâncias contém calorias...

 


INVENTÁRIO
Inventário não é um bicho de sete cabeças, é apenas a forma processual em que os bens do falecido passam para o seus sucessores (herdeiros - legatários etc.), e a partilha é a forma processual legal para definir oslimites da herança que caberá a cada um dos herdeiros e legatários. Resume-se na divisão dos bens e direitos deixados pelo falecido.

Faça sua reclamação pública, confira as demais reclamações de outros consumidores e avalie a resposta de cada Fornecedor.

CONTRATO PATRIMONIAL DE CONCUBINOS
Os direitos patrimoniais entre concubinos ( amásios, companheiros ou conviventes) podem ser estabelecidos via contrato.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A forma de concretizar um negócio imobiliário, exige a elaboração de um contrato de promessa de compra e venda com cláusulas que definem as especificações do imóvel e retratam as condições do negócio


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LEASING
Descubra como se defender das cláusulas abusivas do leasing na compra de veículos e outros bens duráveis.

ERRO MÉDICO
A próxima vítima pode ser você. Não deixe de conferir os direitos e os deveres do Médico e dos Pacientes, e mais, como agir.

PRESCRIÇÃO
Um dia de preguiça pode representar um imenso prejuízo, não deixe seu direito caducar.

ÁREAS PRIVATIVAS
No Condomínio são encontradas algumas formas de direitos especiais, passíveis de criação pela Convenção de Condomínio, que merecem estudo mais apurado. As áreas privativas de uma determinada unidade autônoma é um direito criado, nascido do pacto entre condôminos, e que implica em renúncia dos demais condôminos sobre aqueles direitos.

  DESIGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE EMPRESAS
A CONSIF - Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade de Número 2591 perante o STF - Supremo Tribunal Federal com votação prevista para fevereiro de 2006, para o fim específico de excluir as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitário do regime do Código de Defesa do Consumidor na parte final de seu parágrafo 2º do artigo 3º. Leia o artigo completo e saiba mais.

VOCÊ PODE ESTAR RICO E NÃO SABER

SUSTAÇÃO DE CHEQUE PODE DAR CADEIA

O FIADOR PODE PERDER O IMÓVEL DE RESIDÊNCIA SE NÃO PAGAR A DÍVIDA, MAS O AFIANÇADO NÃO.

DIOXINA - A MAIS VIOLENTA SUBSTÂNCIA CRIADA PELO HOMEM JÁ CONTAMINA ALIMENTOS NO BRASIL

APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA PODEM TRANSFORMAR-SE EM GOLPE DE MAIS DE 30 BILHÕES.

 

 

Manual de Medicamentos Genéricos do Conselho Nacional de Farmácia

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