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HISTÓRIA DOS CHEQUES
Saiba um pouco mais
sobre os cheques, tanto utilizados atualmente.
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A moeda bancária ou
moeda escritural consiste nos depósitos à vista existentes nos
bancos ou outras instituições creditícias, normalmente movimentados
por intermédio de cheques, representando estes um instrumento de
circulação da moeda bancária.
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Os cheques são:
- originados em entrega de
dinheiro pelo cliente
(depósito originário);
- originados em operação de
créditos
(depósitos contábeis).
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No caso dos
depósitos feitos por clientes, os bancos fornecem cheques em branco
que podem ser preenchidos à vontade do depositante, até completar a
quantia creditada.
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No caso da moeda
bancária, ocorre o mesmo processo utilizado na moeda-papel
conversível. Permanecendo parte dos depósitos sem movimento, os
bancos emprestam certa importância que vai de 75 a 93% dos
depósitos, ficando a outra parte como encaixe, variando sua
porcentagem conforme a legislação bancária de cada país. Há uma
proporção entre depósitos, o encaixe e os empréstimos.
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Enquanto os
franceses atribuem a origem da palavra cheque ao vocábulo inglês
to check - "verificar", "conferir" – os ingleses sustentam que a
palavra é originária do francês echequier que significa
"tabuleiro de xadrez". Segundo os ingleses, as mesas usadas pelos
banqueiros tinham a forma de um tabuleiro de xadrez, daí o seu nome.
A origem é remota e está ligada à letra de câmbio.
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Os especialistas
não têm certeza. Alguns dizem que os romanos inventaram o cheque por
volta de 352 a.C. Outros admitem ter sido criado na Holanda, no
século XVI. Em Amsterdam, cerca do ano 1500, o povo costumava
depositar seu dinheiro com cashiers, o que representava menor
risco do que guardá-lo em casa.
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Os cashiers
concordavam em arrecadar e cancelar débitos por meio de ordens
escritas dos depositantes (cheques).
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Na Inglaterra, no
fim do século XVII, o povo começou a fazer depósitos com os
GOLDSMITHS
(*).
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O goldsmith
dava ou emitia a favor do seu cliente, goldsmith notes. Estas
simples notas escritas a mão continham uma promessa de pagamento ao
cliente ou à sua ordem.
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O cliente podia
também escrever ao goldsmith, pedindo-lhe que pagasse a outra
pessoa.
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Acredita-se que
datem de 1762 os primeiros cheques impressos por LAWRENCE CHILDS
na Inglaterra. Ele foi o primeiro banqueiro no sentido moderno. Mas
antes disto, no mesmo país, o uso do cheque já tinha começado a
desenvolver-se. Alguns cheques recebidos de diferentes pessoas pelos
banqueiros, contra diferentes bancos, traziam o inconveniente de
obrigá-los a ir aos estabelecimentos sacadores para obter pagamento.
O banqueiro depositava os cheques no seu próprio banco, depois
realizava a coleta. Apresentava depois esses cheques nos outros
bancos empregando mensageiros. Isto significava que os mensageiros
dos variados bancos faziam inúmeras viagens por dia. Para diminuir o
número de viagens, eles resolveram se encontrar numa taverna, onde
permutavam seus maços de cheques.
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Os banqueiros, a
princípio, resistiram a este sistema, mas, percebendo sua utilidade,
adotaram-no, criando as Caixas de Compensação a que são levados
todos os cheques entregues a um banco contra outros.
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O primeiro país que
legislou sobre o cheque, foi a França, com a Lei de 14 de junho de
1865. Na Inglaterra, onde ele se expandiu mais rapidamente, a
legislação específica só foi baixada em 18 de agosto de 1882.
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No Brasil, a
primeira referência ao cheque apareceu em 1845, quando se fundou o
Banco Comercial da Bahia, mas, mesmo assim, sob a denominação de
cautela. Só em 1893, pela Lei 149-B, surgiu a primeira citação
referente ao cheque, no seu Art. 16, letra a, vindo o instituto a
ser regulamentado pelo decreto 2.591, de 7 de agosto de 1912.
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O uso do cheque
apresenta muitas vantagens: facilita a movimentação de grandes
somas; economiza o tempo que tomariam para ser contadas; diminui
possibilidade de roubos, além de impedir o entesouramento do
dinheiro em espécie.
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Para segurança,
deve sua emissão cercar-se de garantias, de modo que conquiste a
confiança pública.
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Os benefícios
propiciados pelo uso do cheque só são possíveis onde leis rigorosas
punem os eminentes de cheques sem fundos, amparando, assim, sua
circulação.
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Outro tipo usado
pelos viajantes é o traveller-check- cheque de viagem ou
turístico, emitido em qualquer país, no qual, no ato da aquisição, o
beneficiário apõe a assinatura que serve de elemento autenticador,
quando da emissão.
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Temos também os
cheques especiais, garantidos até determinado limite, acertado entre
o banco e o cliente.
Notas:
(*) cidadão que cuidava do
comércio de ouro.
- Texto extraído do livro
"Dinheiro no Brasil" - F. dos Santos Trigueiro.
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