Os Caminhos do Agronegócio Brasileiro
por Carlos Nayro Coelho
Em termos de evolução da sociedade,
as últimas décadas foram notáveis no sentido
de sepultar velhas idéias e teorias acerca do desenvolvimento
econômico das nações, e a década de
noventa, foi particularmente importante no sentido de definir
as tendências que sem dúvida dominarão o processo
de formulação de políticas macroeconômicas
nos anos vindouros, com reflexos poderosos em todo o agribusiness
mundial e nacional.
Na área econômica, estão
praticamente cristalizadas as seguintes tendências: redução
do nível de intervenção do Estado na economia,
integração cada vez maior dos mercados mundiais
com maior competição e maior peso das variáveis
sociais e ambientais no cálculo econômico.
O processo de intervenção do Estado
na agricultura tem sido bem mais complexo porque tem ocorrido
em alta escala, de maneira mais ampla e persistente que em outros
setores, tanto nos países desenvolvidos como nos países
desenvolvimento. Nos primeiros, ocorreu na forma de transferências
ou subsídios para proteger o setor contra oscilações
nos preços e na renda (geralmente dentro da ótica
da segurança alimentar e do principio da paridade), com
fortes tendências a se perpetuar. Nos demais, aconteceu
via taxação, confisco cambial etc, para extrair
os excedentes necessários ao financiamento do processo
de desenvolvimento.
De qualquer maneira, entre os estudiosos dos
problemas agrícolas, existe uma quase unanimidade de que,
em nível mundial, tanto os produtores agrícolas
como os consumidores foram prejudicados com o excesso de intervenção.
A conclusão básica é que o excesso de intervenção
prejudicou o esforço global de desenvolvimento (restringindo
as exportações da grande maioria das nações
em desenvolvimento), trazendo crescentes doses de sacrifícios
para as populações envolvidas e provocando uma redução
considerável no nível de consumo de alimentos em
função da manutenção de preços
artificialmente elevados nos mercados domésticos.
Para delinear os prováveis caminhos do
agronegócio brasileiro, a médio e longo prazos,
é necessário primeiramente entender que a base do
agronegócio é a agricultura. Portanto, esse setor
não pode ser visto com um setor estanque ou isolado dentro
da economia, com forte tendência de queda na participação
do Produto Interno Bruto nacional na medida em que o processo
de desenvolvimento ocorre.
A agricultura deve ser vista como o centro dinâmico
de uma série de atividades econômicas, que envolvem
as atividades de produção agrícola propriamente
dita (lavouras, pecuária, extração vegetal),
aquelas ligadas ao fornecimento de insumos nas ligações
para trás (backward linkages), as relacionadas com o processo
agroindustrial e as que dão suporte ao fluxo de produtos
até a mesa do consumidor final, nas ligações
para a frente (forward linkages). Nesse sentido, no suporte à
produção vinculam-se com o setor agrícola
as indústrias de fertilizantes, defensivos, máquinas
e equipamentos agrícolas,financiamentos (crédito
rural para investimento e custeio), pesquisa agropecuária
e os transportes desses insumos.
Na fase de distribuição e processamento
vinculam-se os transportadores dos produtos agrícolas,
a agroindústria, os agentes financeiros que apoiam a comercialização,
os armazenadores e o comércio (atacado e varejo), neste
último encaixando-se inclusive o importante subsetor de
alimentação comercial (restaurantes, lanchonetes,
bares, etc). O agronegócio representa aproximadamente 28%
do PIB total do Brasil, que em 2001 alcançou perto de R$
1,3 trilhões e é responsável pelo emprego
da maior parte da População Economicamente Ativa
(PEA) do país.
O potencial do agronegócio nacional em
termos de área cultivável impressiona. A área
total de mais de 210 milhões de hectares (24% do território
nacional) da região dos cerrados equivale à metade
da área total do México, e nela ainda estão
inexplorados cerca de 90 milhões de hectares, uma área
equivalente à toda a área da China e dos EUA, que
são os dois maiores produtores mundiais de grãos.
Nesse contexto,o Brasil tem condições
de operar em larga escala no agronegócio internacional,
pois é o único país no mundo, com uma infra
estrutura razoável, que dispõe em abundância
do fator de produção mais escasso em escala mundial:
terra agricultável. O que é preciso é que
se busque o máximo de eficiência em todos os elos
da cadeia produtiva e que o Setor Público crie um ambiente
econômico favorável ( que envolve basicamente a modernização
da infra-estrutura logística e mudanças na estrutura
tributária e nas leis trabalhistas) para que o agribusiness
nacional possa operar com segurança e competitividade na
conquista de novos mercados e procure com mais vigor e determinação
eliminar as distorções que ainda afetam o comércio
internacional.
Na área externa as medidas podem ser divididas
em duas categorias. A primeira envolve a implantação
de um eficiente sistema de promoção comercial e
a segunda de uma diplomacia comercial mais dinâmica e agressiva.
O sistema de promoção comercial
já é utilizado em larga escala pelos grandes exportadores
mundiais e envolve duas variantes: financiamento das exportações
e marketing. Na primeira, o papel do governo brasileiro seria
criar mecanismos apropriados de financiamento às exportações
considerando a mesma sistemática adotada pelos outros países
exportadores. Nas exportações agrícolas,
devido às características cíclicas da agricultura
e ao elevado grau de competitividade dos mercados agrícolas,
esses mecanismos são cruciais. Na segunda ( marketing),
a política envolveria, em primeiro lugar, a alocação
de recursos destinados exclusivamente à promoção
dos produtos brasileiros no exterior, com base em dois objetivos:
ampliação dos mercados tradicionais e criação
de novos mercados. A outra categoria envolve o estabelecimento
de uma diplomacia comercial mais agressiva, atuando concretamente
para eliminar as barreiras comerciais existentes contra produtos
agrícolas brasileiros em alguns países.
Para que o Brasil formule uma estratégia
de longo alcance, existe um amplo leque de alternativas, ainda
pouco explorado pelo governo e pelos empresários brasileiros
na área externa, como o uso em escala compatível
com o tamanho da economia brasileira dos modernos mecanismos de
promoção comercial.
O Brasil, por exemplo, por meio de uma estratégia
de promoção comercial mais agressiva tem condições
de tirar proveito imediato da expansão mundial da demanda
de alimentos, principalmente de alimentos com elasticidade-renda
elevada. Como se sabe, essa expansão decorre principalmente
do efeito-preço, que surgiu em função de
um certo grau de liberalização obtido na Rodada
Uruguai, em algumas áreas como lácteos, bebidas,
frutas e carnes, em grandes mercados (como União Européia
e Japão), antes dominados por rígidos esquemas protecionistas,
e do efeito-renda, ampliado em função do elevado
índice de crescimento econômico de alguns países
em desenvolvimento, principalmente os asiáticos.
Quais seriam então os setores mais dinâmicos
do comércio agrícola mundial, e os países
onde o Brasil teria condições de explorar com maior
vantagem e penetrar com escala e segurança nos próximos
anos?
De acordo com os dados da FAO, os grandes complexos
exportadores mundiais que apresentaram maior dinamismo, ou seja,
maior índice de crescimento no mercado internacional na
década de noventa e que, portanto, oferecem melhores perspectivas
no novo contexto do comércio mundial, com maior liberalização
e maior crescimento da renda per-capita são: vinho, lácteos,
óleo de palma, frutas, carnes e soja.
Em todos esses produtos os esforços de
exportação devem ser concentrados, sem esquecer
logicamente os produtos em que o País já é
grande e tradicional exportador, como café, açúcar,
suco de laranja, couros etc.
Além disso, o Brasil dispõe das
condições ideais para aproveitar um novo segmento
do mercado agrícola mundial que está crescendo de
forma acelerada, principalmente nos países desenvolvidos,
e que já movimenta mais de US$ 20 bilhões ao ano:
a agricultura natural ou biológica. Essa cadeia produtiva
envolve produtos que vão do café aos diversos tipos
de cereais e carnes. Dependendo do produto e do país, os
consumidores estão dispostos a pagar prêmio de até
200% sobre o preço do produto comum. O Brasil dispõe
do maior rebanho bovino "verde" do mundo e de vários
locais já produzindo produtos naturais.
No contexto atual, o mercado asiático
é o que oferece as melhores perspectivas, em termos de
uma expansão em alta escala das exportações
do agribusiness brasileiro, em função de três
fatores importantes: a) a entrada da China na OMC; b) o Governo
japonês aparentemente se convenceu de que a recuperação
da economia japonesa depende de maior abertura para o comércio
exterior; c) a rápida recuperação dos tigres
asiáticos; d) os países da Ásia continuarão
sendo os maiores importadores de alimentos do mundo; e) são
países que detêm uma posição financeira
externa invejável em termos de reservas, saldos em conta
corrente etc.